Um número crescente de pacientes tem buscado a Justiça para conseguir medicamentos que não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um estudo realizado pela Projuris, uma empresa especializada em análises jurídicas, examinou 445 processos judiciais entre 2023 e maio de 2025. Os dados revelam que 67,2% desses casos têm o SUS como parte requerida, o que abrange a União, estados e municípios, dependendo da responsabilidade pelo atendimento.
Esses processos refletem a preocupação de muitos brasileiros que, diante da dificuldade de acesso a tratamentos essenciais, se veem obrigados a recorrer ao Judiciário. O levantamento indica que a busca por medicamentos está se tornando uma prática comum e, muitas vezes, a única alternativa para os pacientes que dependem de medicamentos específicos.
A situação aumenta a pressão sobre o SUS, já que essas ações judiciais podem representar um desafio significativo para a gestão financeira do sistema de saúde pública. A judicialização da saúde é um tema em pauta, pois levanta questões sobre a responsabilidade do Estado em garantir o acesso universal e igualitário a tratamentos médicos.
Esses dados ressaltam a necessidade urgente de aprimorar o sistema de saúde para que os pacientes possam obter os medicamentos de que necessitam sem precisar recorrer ao sistema judicial. Para ficar por dentro de outros eventos relacionados à saúde e à judicialização, acesse eventos.
