A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento imediato de azeites de três marcas do mercado brasileiro. A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências cadastrais graves e resultados laboratoriais considerados insatisfatórios.
Os produtos atingidos pela medida são das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. A fiscalização apontou que esses itens não apresentam as garantias mínimas de pureza exigidas. As autoridades sanitárias verificaram problemas como origem ignorada ou CNPJ inexistente nas rotulagens.
Os ensaios físico-químicos e de rotulagem foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), no Rio de Janeiro. Os testes mostraram uma composição fora dos padrões estabelecidos para azeite de oliva. Além disso, foi constatado que os CNPJs das empresas importadoras estavam encerrados, eram inexistentes ou apresentavam inconsistências em seus registros.
A ausência de comprovação de procedência impede o rastreio de possíveis contaminantes. Isso deixa o consumidor exposto a misturas desconhecidas, que podem conter óleos vegetais de baixa qualidade ou outras substâncias não declaradas e potencialmente prejudiciais à saúde. Produtos fabricados sem inspeção sanitária adequada podem esconder fraudes alimentares e riscos biológicos devido a falhas no processo de fabricação.
Diante da proibição, a recomendação oficial para quem adquiriu algum desses produtos é interromper o consumo imediatamente e descartá-lo. A comercialização e a propaganda desses rótulos estão proibidas em todo o território nacional, incluindo vendas online em plataformas de e-commerce e redes sociais.
Denúncias sobre a venda desses azeites podem ser feitas às Vigilâncias Sanitárias dos municípios e estados. A Anvisa orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média de mercado para azeites do tipo extravirgem.
Para consultar se um produto está irregular antes da compra, o cidadão pode acessar o banco de dados público disponibilizado pela Anvisa. O sistema permite verificar o histórico de lotes interditados e de empresas que tiveram suas atividades suspensas pela agência reguladora.
A ação de recolhimento tem como objetivo garantir a segurança alimentar da população. A qualidade nutricional do azeite está diretamente ligada a uma procedência certificada, que permite o controle adequado durante toda a cadeia de produção e distribuição.
