A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado brasileiro dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira. A decisão foi tomada após a identificação de falhas graves de conformidade nos produtos.

Embora apresentem rótulos diferentes, as duas marcas compartilham irregularidades semelhantes. Tanto o azeite Serrano quanto o Cordilheira foram classificados como produtos de origem desconhecida pela agência reguladora.

A Anvisa constatou que as empresas responsáveis pela importação desses azeites não possuíam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo ou registros oficiais válidos. Essa situação impede a fiscalização sobre as condições de higiene e produção dos itens.

Além da questão documental, os dois produtos apresentaram indícios de irregularidade quanto à sua origem. A agência destacou que a falta de identificação clara dos importadores compromete a garantia de segurança e qualidade para o consumidor.

A fiscalização foi realizada em uma ação conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Técnicos das instituições avaliaram a origem e a documentação de lotes recolhidos em diversos estados do país.

Os resultados da análise mostraram que as empresas importadoras não tinham registro válido no Brasil. Com base nessas constatações, a Anvisa emitiu a Resolução-RE nº 3.508, de 2024.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2024 e serve como base legal para o recolhimento forçado desses produtos das prateleiras de todos os estabelecimentos comerciais.

A marca Serrano possui um histórico de problemas com a vigilância sanitária nacional. Desde 2024, diferentes lotes do azeite foram barrados devido à comercialização por empresas com dados cadastrais irregulares ou suspensos.

A marca voltou a aparecer em listas de proibição da Anvisa no ano de 2025. A persistência das irregularidades acendeu um alerta sobre a entrada ilegal de mercadorias pelas fronteiras do país.

De acordo com o relatório do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), do Ministério da Agricultura e Pecuária, em 2024 foram apreendidos mais de 112 mil litros de azeite adulterado no Brasil. As operações de apreensão envolveram a Anvisa, a Receita Federal e a Polícia Federal.

Embora os rótulos das marcas busquem passar uma imagem de qualidade, os dados oficiais mostram uma realidade diferente. A comparação entre a imagem proposta e as falhas encontradas ajuda a entender o risco que esses produtos representam.

Para proteger a saúde ao comprar azeite, o primeiro passo é verificar se a marca escolhida não consta em listas de alerta emitidas pela Anvisa. Recomenda-se evitar produtos que tragam apenas informações genéricas sobre o importador.

Também é aconselhado evitar itens que omitam o endereço completo da sede da empresa responsável pela comercialização. Priorizar marcas que exibem selos de qualidade reconhecidos e que mantêm transparência sobre a origem da azeitona é uma prática importante.

A segurança alimentar depende do rigor na escolha dos fornecedores e da atenção constante aos comunicados oficiais das autoridades de saúde. A ação de fiscalização e a retirada dos produtos são medidas padrão da agência para garantir a proteção do consumidor.

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Cristina Leroy Silva

Formada em letras pela UNICURITIBA, Cristina Leroy começou trabalhando na biblioteca da faculdade como uma das estagiárias sênior. Trabalhou como revisora numa grande editora em São Paulo, onde cuidava da parte de curadoria de obras que seriam traduzidas/escritas. A 4 Anos decidiu largar e se dedicar a escrever em seu blog e sites especializados.