A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida restritiva na segunda-feira, 16 de março de 2026. A decisão suspende a comercialização e o uso de marcas populares de clareamento dental que apresentavam irregularidades graves em suas alegações de venda.
A Anvisa exige que produtos com ação terapêutica passem por testes de segurança mais rigorosos. Ao registrar um kit de clareamento dental como cosmético, uma empresa evita protocolos de análise que garantem a integridade do esmalte dos dentes e da gengiva.
O uso de substâncias químicas sem o devido controle pode causar sensibilidade aguda ou queimaduras químicas na mucosa bucal. A agência pode intervir quando a propaganda de um produto induz o consumidor ao erro sobre seus reais benefícios.
Quais marcas de clareamento dental foram proibidas?
A determinação atinge a fita de clareamento dental Oiwhite, fabricada pela Belcher Farmacêutica do Brasil S.A., e a versão Roxa da mesma linha, produzida pela Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA. Ambas foram retiradas de circulação por estarem registradas de forma inadequada.
Esses itens estavam cadastrados como cosméticos, mas estampavam alegações terapêuticas em suas embalagens, uma prática vedada pela legislação. A medida foi publicada na Resolução 976/2026.
Além dos itens para os dentes, a fiscalização identificou problemas em cosméticos capilares da empresa Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA. O tônico Bio Calmante Neo Derma e o shampoo Neo Dermax para Controle de Caspa também prometiam resultados terapêuticos não autorizados, resultando em recolhimento obrigatório.
A proibição abrange a fabricação, distribuição, importação, propaganda e uso desses produtos em todo o território nacional, incluindo plataformas digitais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026.
Como identificar um produto dental irregular?
O consumidor deve estar atento a promessas de resultados milagrosos ou tratamentos de saúde em produtos vendidos como itens de higiene. Produtos legítimos de clareamento dental devem exibir claramente o número de registro da Anvisa e instruções de uso em português, sem termos médicos exagerados.
A ausência de dados do fabricante ou a venda exclusiva em sites sem procedência são sinais de alerta. Quando uma empresa usa denominações que sugerem cura ou tratamento sem respaldo técnico, ela compromete a transparência necessária para o consumo seguro.
O que fazer se você já comprou esses itens?
Caso tenha adquirido algum dos produtos citados, a recomendação oficial é suspender o uso imediatamente. É direito do cidadão solicitar o reembolso junto ao estabelecimento onde a compra foi feita, apresentando a resolução federal como prova da irregularidade.
A orientação é se manter informado por meio dos canais oficiais para evitar que novos lotes de produtos proibidos cheguem às residências por meio do comércio eletrônico.
