A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de fitas de clareamento dental no mercado brasileiro. A decisão foi publicada em 16 de março de 2026.
As fitas das marcas Oiwhite e Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa estão proibidas. A medida também atinge dois produtos capilares da linha Neo Derma.
A proibição foi motivada por irregularidades graves na rotulagem dos produtos. Eles foram registrados como cosméticos, mas apresentavam alegações de efeito terapêutico em suas embalagens.
Segundo as regras da vigilância sanitária, produtos cosméticos não podem fazer promessas de tratamento médico. Para isso, é necessário um registro específico, que esses itens não possuíam.
As empresas responsáveis pelas fitas de clareamento são a Belcher Farmacêutica do Brasil S.A. e a Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA.
A Anvisa determinou a proibição da venda, distribuição, importação, propaganda e uso imediato de todos os lotes em circulação no país.
A agência alerta que a regularização inadequada impede a garantia de segurança e eficácia. O uso de produtos irregulares pode causar danos ao esmalte dos dentes e irritações na gengiva.
Além das fitas dentais, foram alvo da fiscalização o tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o Shampoo para Controle de Caspa Neo Dermax. Eles são fabricados pela Through Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA.
Esses produtos capilares também apresentavam o mesmo problema de rotulagem, com promessas terapêuticas não autorizadas para itens registrados como cosméticos.
A decisão completa consta na Resolução 976/2026, publicada no Diário Oficial da União. Estabelecimentos comerciais e farmácias devem retirar os produtos das prateleiras.
Consumidores que possuem os produtos citados devem interromper o uso. É recomendado entrar em contato com os fabricantes para orientações sobre devolução.
A Anvisa orienta a população a verificar sempre o número de registro da agência na embalagem dos produtos. É importante desconfiar de promessas de tratamento em itens que são vendidos como cosméticos comuns.
A consulta a um dentista antes de iniciar qualquer procedimento de clareamento dental continua sendo a recomendação mais segura. Apenas um profissional pode avaliar a saúde bucal e indicar métodos adequados.
A medida regulatória visa proteger os consumidores de propagandas enganosas e de possíveis riscos à saúde. O não cumprimento das determinações pode acarretar penalidades para as empresas envolvidas.
