A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição imediata da venda de um lote de azeite de oliva. O produto vinha ganhando espaço nas prateleiras de supermercados brasileiros.
A decisão foi motivada por indícios de fraude na composição do óleo e por irregularidades fiscais da empresa responsável pela comercialização. Testes laboratoriais encontraram um resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração.
Essa técnica é usada para verificar a autenticidade de óleos vegetais. O resultado pode indicar que o azeite de oliva foi adulterado com outros óleos mais baratos.
A Resolução (RE) 1.359/2026 detalha que o lote não atende aos requisitos mínimos de autenticidade. O consumo de produtos adulterados pode causar reações em pessoas alérgicas a componentes não declarados no rótulo.
A empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, importadora do produto, está em situação cadastral irregular. O CNPJ da companhia consta como inapto desde agosto de 2024.
Essa situação impede a realização de operações legais de importação ou venda. Uma inspeção da Vigilância Sanitária de Curitiba no endereço registrado da empresa constatou que o local está fechado.
A Anvisa vetou todas as etapas da cadeia comercial do produto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União para que todos os estabelecimentos varejistas cumpram o bloqueio e a retirada das prateleiras.
A agência proibiu a distribuição, a comercialização e a propaganda do azeite. O descumprimento das normas pode acarretar penalidades conforme a legislação sanitária.
Para verificar a autenticidade de um azeite, é recomendado conferir as informações do rótulo e os dados da importadora em sites oficiais, como o da Receita Federal. Preços excessivamente baixos podem ser um indicativo de produto adulterado.
Consumidores que tiverem garrafas da marca Afonso devem evitar o consumo. A orientação é entrar em contato com o supermercado onde a compra foi feita para solicitar a devolução, mantendo o cupom fiscal.
O descarte correto da embalagem, após esvaziar o conteúdo em locais apropriados, é aconselhado. Essa prática evita a reutilização dos frascos para atividades irregulares.
A fiscalização de alimentos pela Anvisa é uma atividade contínua. Outros produtos também são frequentemente alvo de operações de recolhimento quando não cumprem os padrões determinados pela legislação brasileira.
Recentemente, óleos vegetais de diferentes marcas passaram por testes de qualidade. A adulteração com óleos de qualidade inferior ou a venda por empresas irregulares são problemas comuns no setor.
