A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de azeites de oliva de seis marcas consideradas irregulares. A medida foi publicada em resoluções no Diário Oficial da União e proíbe a comercialização desses produtos em todo o país.
A ação atinge todos os lotes dos itens que apresentam inconsistências graves em seus registros. As marcas La Ventosa e Grego Santorini estão entre as suspensas devido a problemas cadastrais identificados junto à Receita Federal. Os CNPJs das empresas embaladoras informadas nos rótulos estão suspensos por inconsistência de dados.
Na prática, essa irregularidade significa que os produtos têm origem desconhecida, o que impossibilita qualquer garantia sobre sua qualidade ou composição. A Anvisa determinou a retirada imediata das prateleiras para proteger a saúde pública.
A fiscalização, realizada em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas atuando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis pelos azeites sequer existem nos bancos de dados oficiais do governo.
A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária grave. O consumidor pode estar adquirindo misturas de óleos vegetais de baixa qualidade. A falta de um CNPJ ativo impede a rastreabilidade, que é necessária para o controle de alimentos.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem atentamente os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora corresponderem às empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso do produto deve ser interrompido, pois não há segurança sobre o que está sendo ingerido.
Alimentos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos. Muitas vezes, esses azeites são alterados com óleos de soja ou girassol, perdendo as propriedades do azeite de oliva extravirgem e enganando o consumidor.
Além da questão econômica, existe o risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene no envase. Produtos de empresas extintas ou inexistentes não têm um responsável técnico que garanta a integridade do conteúdo.
Caso um cidadão encontre essas marcas em sua despensa, a orientação é interromper o consumo. O produto deve ser separado e o fato comunicado à Anvisa ou à vigilância sanitária municipal.
Os estabelecimentos comerciais que ainda possuem unidades dessas marcas devem retirá-las de circulação e isolar o estoque. O cumprimento das resoluções é necessário para evitar sanções legais.
A medida reflete a atuação contínua dos órgãos de vigilância para garantir a segurança dos alimentos no mercado brasileiro. A população deve ficar atenta e reportar produtos suspeitos às autoridades competentes.
