A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interrupção imediata da venda de diversos produtos naturais e o recolhimento de um lote específico de azeite de oliva. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo proteger os consumidores contra fraudes e produtos fabricados sem a licença sanitária obrigatória.
A empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda teve suas atividades suspensas por operar sem a autorização necessária para fabricação. Além da irregularidade documental, a empresa utilizava em seus anúncios alegações de benefícios à saúde que não foram aprovadas pela Anvisa.
A proibição atinge a fabricação, a distribuição e o consumo de itens populares no mercado de produtos naturais. O descumprimento das normas pode resultar em multas e processos administrativos para a empresa responsável.
A lista de produtos irregulares inclui raízes, frutas secas e pós termogênicos que eram comercializados de forma indevida. A Anvisa ressalta que a falta de fiscalização adequada sobre a origem impede a garantia da pureza e segurança desses itens.
Em uma ação separada, o Ministério da Agricultura e Pecuária identificou uma fraude no lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal. Análises confirmaram que o produto contém uma mistura de outros óleos vegetais não declarados no rótulo.
Essa prática é considerada um crime contra a economia popular e uma fraude alimentar, pois engana o comprador sobre a composição real do produto. A empresa responsável pela importação, T. Globo Importação e Exportação Ltda, foi alvo da ação fiscalizatória após o produto continuar sendo encontrado nas prateleiras mesmo após a ordem de recolhimento.
Alimentos produzidos sem o aval da Anvisa podem conter contaminantes químicos ou biológicos perigosos. Não há certeza sobre as condições de higiene durante o processamento e a embalagem dessas mercadorias.
No caso específico dos óleos adulterados, os riscos à saúde incluem reações alérgicas a ingredientes não informados e a ingestão de gorduras de qualidade inferior. A vigilância sanitária alerta que o consumo desses produtos deve ser interrompido imediatamente.
A orientação para os consumidores que possuírem o lote 255001 da marca Royal ou qualquer produto da empresa MZD é que não os consumam. Eles devem entrar em contato com o local onde foi feita a compra para realizar a troca ou a devolução do valor pago.
A Anvisa recomenda que a população fique atenta às resoluções RE 1.159/2026 e RE 1.160/2026, que tratam do assunto. A consulta regular aos canais oficiais da agência é apontada como a melhor forma de se proteger contra mercadorias adulteradas que não seguem os padrões de qualidade exigidos por lei.
A medida reforça a atuação fiscalizatória no setor de alimentos e suplementos. A presença de produtos irregulares no mercado representa um risco contínuo à saúde pública, exigindo constante monitoramento por parte das autoridades.
A data da publicação da medida no Diário Oficial da União foi 07 de abril de 2026. A notícia foi divulgada inicialmente pelo portal Terra Brasil Notícias, com informações da assessoria de imprensa da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
