A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de água oxigenada e a proibição de um gloss labial. As medidas foram tomadas por causa de rotulagens que atribuem propriedades terapêuticas aos produtos, algo para o qual eles não têm registro.
A água oxigenada líquida de 10 volumes, do Laboratório Musa Ltda, teve sua comercialização suspensa. O produto foi registrado de forma indevida ao trazer termos como “solução antisséptica” e “ação antisséptica” na embalagem. A Anvisa afirma que um item não pode prometer ações terapêuticas se não estiver registrado para isso, pois isso induz o consumidor ao erro.
O caso do gloss orgânico Chuveirinho Liss Therapy Home é considerado ainda mais grave. A Anvisa confirmou que o cosmético não possui qualquer registro sanitário e sua fabricante não tem autorização de funcionamento. Sem esse controle, não há garantia de que os ingredientes usados são seguros para o contato com a mucosa labial. Produtos clandestinos podem conter substâncias que causam irritações e reações alérgicas.
A fiscalização da Anvisa identifica essas irregularidades por meio de monitoramento constante, que cruza dados de propagandas com os registros aprovados. A agência também utiliza denúncias de consumidores e inspeções em fábricas para verificar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação.
A proibição formal foi publicada pela Resolução (RE) 1.311/2026 no Diário Oficial da União em 6 de abril de 2026. A norma veta a fabricação, distribuição e propaganda dos itens. Empresas que desrespeitarem a ordem estão sujeitas a multas e até interdição.
A agência orienta os consumidores a verificarem se produtos de beleza possuem número de registro ou notificação da Anvisa no rótulo. Itens ditos orgânicos ou naturais também precisam seguir essas regras e não podem prometer curas ou efeitos não comprovados.
Quem comprou a água oxigenada da marca Musa ou o gloss Chuveirinho Liss deve interromper o uso. A recomendação é guardar o produto e entrar em contato com o local da compra para pedir reembolso. Denúncias podem ser feitas aos canais da vigilância sanitária estadual.
