Na noite de segunda-feira (3), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para discutir a Lei Federal nº 13.935/2019. Essa legislação determina que serviços de psicologia e assistência social sejam oferecidos nas escolas da rede pública de ensino básico.
A vereadora Estela Balardin (PT), que preside a Frente Parlamentar, destacou a importância da lei como um avanço para o atendimento à saúde mental dos estudantes. O objetivo do encontro foi debater maneiras de expandir o acesso aos serviços psicossociais no município.
Estela enfatizou a relevância desses serviços para o desenvolvimento educacional, destacando que o apoio à saúde mental pode promover um melhor ambiente de aprendizado.
A audiência contou com a participação de representantes do município e de entidades da área da educação. A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Carolina Lemmens, apresentou informações sobre como os atendimentos psicossociais estão sendo realizados atualmente nas escolas. Carolina explicou que esses serviços não substituem o atendimento clínico, mas sim complementam o suporte educacional existente.
Desde a implementação da lei em 2019, as equipes de atendimento psicossocial na cidade foram ampliadas. Atualmente, há 12 profissionais de serviço social e cinco psicólogos envolvidos, atendendo aproximadamente 40 mil alunos na rede municipal.
Esses profissionais atuam em colaboração com outras instituições, como o Ministério Público e o Conselho Tutelar, em diferentes frentes, como avaliação de frequência escolar e acompanhamento em comunidades. Carolina descreveu o trabalho como uma mediação entre a escola, as famílias e os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, visando prevenir o agravamento de situações problemáticas.
Priscila Medeiros, representante do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), ressaltou a necessidade de aumentar o número de profissionais nas equipes. Ela apontou que, atualmente, cada dois assistentes sociais atendem cerca de 10 mil estudantes, o que torna o trabalho desafiador.
O conselho também sugeriu a criação de um grupo de trabalho para planejar a ampliação dos serviços. Segundo Priscila, a sobrecarga de demandas pode comprometer a eficácia das ações da equipe multidisciplinar e prejudicar a saúde física e mental dos profissionais que atuam na área.
Além de Estela Balardin e Carolina Lemmens, participaram da audiência as vereadoras Andressa Marques (PCdoB) e Rose Frigeri (PT), além de representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS). A reunião proporcionou um espaço para discutir como melhorar a saúde mental dos estudantes e a eficácia dos serviços oferecidos nas escolas.
