A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas contra a comercialização de diversos suplementos alimentares na quinta-feira, 19 de março de 2026. As ações se concentram em propagandas enganosas e na falta de comprovação de segurança dos produtos.
A Anvisa suspendeu a divulgação do suplemento em cápsulas Grancaps – Palmitoiletanolamida e do produto 100 dores. Esses itens são comercializados, respectivamente, pelas empresas Empreendimentos Pague Menos S/A e Zen Caps Logística LTDA, que usavam anúncios com promessas indevidas.
Fiscais identificaram que os sites de venda apresentavam alegações terapêuticas, funcionais ou de saúde não aprovadas pelo órgão regulador. Tais promessas podem induzir o público ao erro sobre propriedades curativas não comprovadas.
Recolhimento de Produtos
O suplemento em pó das marcas Vegan Foods e BRN Foods, fabricado pela INTL Laboratórios Nutraceuticos LTDA, teve uma intervenção mais severa. A medida determina o recolhimento das unidades e a suspensão imediata de sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo em todo o país.
A falha grave detectada foi a ausência de estudos de estabilidade pela fabricante. Sem esses testes, não é possível garantir que o produto mantenha sua composição, qualidade e segurança até o final do prazo de validade de 24 meses indicado no rótulo.
A Resolução (RE) 1.045/2026, publicada no Diário Oficial da União, formaliza essas sanções. Ela detalha que a segurança do consumidor é a prioridade, impedindo que suplementos sem o rigor técnico necessário continuem no mercado.
Riscos ao Consumidor
A falta de testes de estabilidade significa que os suplementos podem sofrer alterações químicas antes do vencimento. Isso compromete a eficácia dos nutrientes e pode gerar substâncias tóxicas, colocando em risco a saúde.
Além disso, o uso de alegações terapêuticas falsas pode atrasar diagnósticos corretos, pois a pessoa pode abandonar tratamentos médicos reais. A Anvisa reforça que suplementos não são medicamentos e não podem prometer a cura de doenças.
Orientações ao Público
Caso tenha adquirido algum desses produtos, a orientação é parar o uso imediatamente. É recomendado verificar o rótulo para confirmar se o fabricante coincide com as empresas listadas na resolução.
O descarte deve ser feito de forma segura e o contato com o vendedor é aconselhado para buscar estornos. Denunciar anúncios que prometem resultados milagrosos ajuda a fiscalização a atuar nos canais de venda digitais.
A participação da sociedade é importante para manter o mercado de suplementos alimentares mais seguro e transparente para os brasileiros.
