Você saberia dizer quando o idoso é considerado incapaz? Essa é uma dúvida muito comum entre as pessoas que cuidam de uma pessoa de idade.
Afinal de contas, a curatela de idosos é uma preocupação real, uma vez que há vezes em que o idoso não está mais são.
Por consequência, ele não tem mais a capacidade de realizar ou cuidar de algumas coisas básicas da sua vida.
Nesse caso, a curatela de idosos é um instituto jurídico, onde o curador possui o encargo, imposto pelo próprio juiz, de cuidar de todos os interesses de outra pessoa que se tornou incapaz de fazê-lo.
É justamente por essa razão que se é preciso saber quando o idoso é considerado incapaz, para saber quando intervir.
A esse respeito, saiba que a curatela precisa ser embasada e requisitada apenas por meio de um processo judicial. A partir disso, o juiz deverá estabelecer ou limitar as atribuições do curador.
A curatela de idosos se torna muito comum quando a pessoa se torna limitada, deficiente ou incapaz de fazer os seus atos cíveis.
Na grande maioria das vezes, isso acontece por conta de alienação mental, decorrente de demências como o Alzheimer.
Mas, se você quer entender melhor sobre quando o idoso é considerado incapaz, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo a respeito.
O que é curatela de idosos?
A curatela de idosos nada mais é que uma interdição legal, a qual visa resguardar, proteger e preservar o direito do idoso que será interditado.
Deve-se recorrer a esse recurso nos casos em que o idoso não tem condições de zelar por si próprio. Então, põem em risco a sua segurança e se torna incapaz de administrar seu patrimônio, a fim de manter as suas atividades de vida diárias.
Ou seja, sempre que o indivíduo se torna incapacitado para a prática dos atos da vida civil, a curatela se torna a melhor alternativa.
É interessante mencionar também que a interdição pela curatela está prevista no ordenamento jurídico brasileiro do nosso próprio Código Civil, no Código de Processo Civil e na Lei dos Registros Públicos.
Na grande maioria das vezes, a solicitação da interdição acontece em decorrência de doenças com sequelas, como é o caso do AVC, demência senil, Alzheimer etc.
Quando o idoso é considerado incapaz?
No que se refere a faixa etária, não há como estipular quando um idoso está incapacitado. Para que um idoso seja incapaz, ele deve ter alguma doença degenerativa, bem como:
- Acidente Vascular Cerebral;
- Demência senil;
- Alzheimer;
- Parkinson etc.
Essas são algumas das doenças que representam um número mais expressivo de solicitação da curatela, mas não são apenas essas situações que dão esse direito.
Desde que o idoso apresente incapacidade de tomar conta de algumas questões do seu dia a dia, e haja como comprovar, a pessoa pode passar a se tornar incapaz.
Apenas tenha em mente que a incapacidade de nada tem relação com a idade. Afinal de contas, não é raro encontrar idosos com 90 anos ou mais que têm uma vida ativa.
Sendo assim, o idoso apenas passa a se tornar incapaz quando o juiz reconhece que ele não pode mais tomar conta do seu dia a dia, que depende de algum cuidador.
Também pode acontecer nos casos em que o idoso corre riscos severos por conta de alguma limitação cognitiva ou física.
Como solicitar a curatela de um idoso?
Para poder fazer o pedido de curatela, que será uma das bases para a ação de interdição, deve-se especificar todos os fatos no processo.
Então, o responsável pelo processo deve juntar todas as provas daquilo que está alegando, como forma de mostrar que aquilo que diz é verossímil.
Isso quer dizer que, para a curatela de idosos, há necessidade de se obter um relatório médico capaz de comprovar a condição limitada da pessoa que será interditada.
Caso o juiz reconheça a incapacidade para os atos da vida civil, então será preciso fazer a nomeação de um curador provisório, o qual deverá atuar apenas dentro dos limites que foram impostos pelo juiz.
Quanto tempo demora para conseguir a curatela?
O praz para conseguir a curatela do idoso varia de acordo com o tribunal e a complexidade do processo. Além disso, deve-se considerar a possibilidade de eventuais perícias.
Por isso, a curatela definitiva tende a levar, em média, um ano para poder sair. No caso da provisória, a depender da urgência de liberação de recursos para o curatelado, pode acontecer em poucos dias.
Contudo, a necessidade de fazer alguma perícia ou mesmo de ouvir as devidas testemunhas podem dilatar os prazos para conseguir a curatela de idosos.
Quanto custa um processo de curatela?
Os custos do processo também dependem de acordo com os atos judiciais, quantidade de partes no processo, perícias feitas etc.
Mas, se porventura a pessoa se enquadrar no que diz o artigo 98 do processo civil, então deve-se valer dos benefícios de assistência judiciária gratuita.
Nesse caso, apenas não está incluso custos com advogados, que podem ser zerados no caso de atendimento pela Defensoria Pública.
Quem poderá pedir a interdição de incapaz?
A ação em si pode ser feita pelo companheiro, filhos, irmãos, cônjuge ou demais parentes mais próximos do idoso.
Não basta saber apenas quando o idoso é considerado incapaz, mas também quem pode pedir a sua interdição.
Agora, se não houver um familiar, então o Ministério Público deve designar como curador alguma outra pessoa com que o idoso tenha alguma ligação de afinidade, que pode ser amigos ou vizinhos.
A partir do momento que se escolhe o representante incapaz, o curador precisa de muita responsabilidade e dedicação.
Afinal de contas, todas as suas decisões, desde as mais simples até as mais complexas estão em suas mãos. Isso envolve desde cuidados cotidianos até bens e patrimônios do idoso.
Por isso, deve-se ter em mente que se trata de um compromisso público, o qual implica em punições caso não se cumpra da forma correta.
Inclusive, nos casos que envolvam pensões e bens, é bem comum que o juiz determine a apresentação de comprovantes.
Dessa forma, há garantia da proteção do patrimônio, o qual deve ser administrado da forma correta e disponível para usufruto exclusivo do idoso.
Também é importante saber que o curador não é uma figura permanente. Então, caso haja alguma irregularidade na administração de bens ou alguma negligência, pode-se suspender a representação e substituir por uma outra.
Perguntas frequentes
As perguntas mais comuns sobre quando o idoso é considerado incapaz, são as seguintes:
Quando o idoso não responde por seus atos?
O idoso para de responder pelos seus atos quando ele tem alguma doença que afeta diretamente a sua autonomia.
O que é necessário para interditar uma pessoa idosa?
Para poder ajuizar essa ação de interdição, deve-se fazer uma petição inicial, onde se deve alegar todos os fatos que justifiquem a incapacidade em questão.
Além disso, ela deve ser acompanhada de documentos comprobatórios dessa situação, como o laudo médico que relate todas as condições do interditando.
Qual é a idade que o idoso pode ser interditado?
Não há idade pré-determinada específica para a interdição do idoso. O que irá definir se a pessoa precisa ou não da interdição é sua capacidade de discernimento.
Ou seja, o juiz deverá analisar se a pessoa em questão está lúcida para poder administrar os seus bens, firmar contratos etc.
De quem é a responsabilidade pelo idoso?
A princípio, a obrigação é dos filhos e, caso haja mais de um, a obrigação se torna proporcional a cada um deles.
Caso não tenha filhos ou eles não tiverem condição para cuidar, deve-se chamar os netos. Se eles também não tiverem como, chama-se os irmãos do idoso.
